Comissões

 

Regulamento Geral das Comissões 

Diário Eletrônico OAB – regimento interno comissões 2022.pdf 

 

Coordenadora-Geral Ano 2022 – Michelle Carvalho (Portaria nº 01/2022)

Coordenadora-Adjunta Ano 2023 – Byanca Souza Mattos 

 

Coordenadora-Geral Ano 2023 – Byanca Souza Mattos (Portaria nº 129/2023)

Coordenadora-Adjunta Ano 2023 – Barbara Cidral (Portaria nº 130/2023)

 

Nome da Comissão

Quantidade de Membros

Diretoria Ano 2022

Diretoria Ano 2023

COMISSÃO DA ADVOCACIA CRIMINAL 

42

Presidente: Tamara Maura da Silva

Vice-Presidente: Felipe Gonçalves Geitens

Secretário: Geovani Romão

Secretária Adjunta: Jéssica Maria Machado

Presidente: Tamara Maura da Silva

Vice-Presidente: Felipe Geitens

Secretária: Letícia Espíndola Correia

Secretária Adjunta: Mayara Cabral Ribeiro

COMISSÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA

04

Presidente: Altieres Antônio Nascimento

Vice-Presidente: Maiara Mendes de Sousa Silva 

Secretário: Amanda Franciele de Lima

Presidente: Altieres Antônio Nascimento

Vice-Presidente: Maiara Mendes de Sousa Silva 

Secretário: Amanda Franciele de Lima

COMISSÃO DA DEFESA DO DIREITO ANIMAL – OAB+PET

11

Presidente: Gabriele de Souza

Vice – Presidente: Raphaela Franciny SantosArruda

Secretária: Bruna Gabriela da Silva Felipe

Presidente: Raphaela Franciny Santos Arruda

Vice-Presidente: Bruna Gabriela da Silva Felipe

Secretária: Cristina Grah

COMISSÃO DA JOVEM ADVOCACIA 

39

Presidente: Eliciane Leão de Oliveira, 

Vice-Presidente: Kathiany de Souza Ghizoni, 

Secretário: Schenon Souza Preto e Secretária Adjunta: Larissa Esser da Silva

Presidente: Larissa Esser da Silva

Vice-Presidente: Schenon Souza Preto

Secretária: Kathiany de Souza Ghizoni

Secretária Adjunta: Mayara Cabral Ribeiro

COMISSÃO DA MÃE ADVOGADA 

13

NÃO – Comissão criada em 2023

Presidente: Caroline Bourdot Back Felisbino;

Vice-Presidente: Michelle Coutinho de Azevedo Carvalho;

Secretária: Tatiane Wisintainer da Silva dos Santos;

Secretária Adjunta: Tainara Cristina Xavier 

COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA

53

Presidente: Mariana Goulart da Silva Ghizoni

Vice-Presidente: Caroline Bourdot Back Felisbino

Secretária: Ana Cláudia Chagas e Silva

Secretária Adjunta: Suzymara R. Gomes

Presidente: Ana Claudia Chagas e Silva

Vice-Presidente: Caroline Bourdot Back Felisbino

Secretária: Vanessa Müller Marian

Secretária Adjunta: Suzymara R. Gomes



COMISSÃO DA PRERROGATIVA DA MULHER ADVOGADA 

05

Presidente: Marister Santina Debiasi Machado; 

Vice-Presidente: Maria das Dores Duarte Pereira;

Secretária: Miryan Deyse Zacchi

Presidente: Marister Santina Debiasi Machado; 

Vice-Presidente: Maria das Dores Duarte Pereira;

Secretária: Miryan Deyse Zacchi

COMISSÃO DAS PRERROGATIVAS E VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA

10

Presidente:  Rafael Santos Adriano Vice-Presidente: Matheus Paranhos Menna de Oliveira; Secretária: Naja Talia gianesini

Presidente: Rafael Santos Adriano, Vice-Presidente: Aurélio Adriano Eger,  Secretária: Naja Talia gianesini 

COMISSÃO DE ACESSO À JUSTIÇA 

05

Presidente: Romário Vieira de Souza, 

Vice-Presidente:  Sabrine Cristielle Souza de Souza Greskoviak Leal, Secretárial: Kauany Arruda Maculan Frichs, 

Secretário Adjunto: Rafhael Carlos de Souza

Presidente: Romário Vieira de Souza;

Vice-Presidente: Aurian Vinicius Favero

COMISSÃO DE ARBITRAGEM

07

Presidente: Lucas Vieira Pereira;

Vice-Presidente: Kelly Amaral;

Secretário: André Tony Martins Soares

Presidente: Kelly Amaral;

Vice-Presidente: Lucas Vieira Pereira;

Secretário: André Tony Martins Soares

COMISSÃO DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 

03

Presidente: Alexandre Luiz da Silva

Vice-Presidente: Rafael Santos Adriano;

Secretária: Michelle Coutinho de Azevedo Carvalho

Presidente: Alexandre Luiz da Silva

Vice-Presidente: Rafael Santos Adriano;

Secretária: Michelle Coutinho de Azevedo Carvalho

COMISSÃO DE ASSUNTOS PRISIONAIS 

22

Presidente: Naja Talia Gianesini, Vice-Presidente: Luciana de Fátima Alves, Secretária: Larissa Rodrigues;

 Secretária Adjunta: Jessica Maria Machado

Presidente: Naja Talia Gianesini, Vice-Presidente: Luciana de Fátima Alves, Secretária: Larissa Rodrigues;

 Secretária Adjunta: Jessica Maria Machado

COMISSÃO DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA  

06

Não – Comissão criada em 2023

Presidente: Karla da Silva Dutra

Vice-Presidente: Cristiane Debiasi Dullius

COMISSÃO DE COMPLIANCE E CONTROLADORIA

05

Presidente: Osvaldo Bossolan Neto

Vice-Presidente: Kamila Coelho Bruggmann 

Vice-Presidente: Jaqueline de França 

Secretária: Kamila Coelho Bruggmann 

Presidente: Osvaldo Bossolan Neto

Vice-Presidente: Kamila Coelho Bruggmann 

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA  

05

Presidente: Pedro Augusto Raulino;

Vice-Presidente: Diego dos Santos 

Presidente: Mariana Goulart da Silva Ghizoni

Vice-Presidente: Diego dos Santos

Secretária: Fabiana Wisintainer

COMISSÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO 

07

Presidente: Keiffer Becker

Vice-Presidente: João Julio da Rosa Jr.

Secretária: Alice Assing

Presidente: Keiffer Becker

Vice-Presidente: João Julio da Rosa Jr.

Secretária: Alice Assing

COMISSÃO DE DIREITO AMBIENTAL

08

Prsidente: Nathan Pierri Galvani

Presidente: Fernanda Vieira Diniz Farias

Vice-Presidente: Ismael Mülberstedt

Secretária: Cleimar Cardoso e Castro

Presidente: Alini Masson Dallacosta (OAB/SC 38.145)

COMISSÃO DE DIREITO BANCÁRIO

09

Presidente: Marcos Vinicius Martins

Vice Presidente: Carlos Alexandre de Souza

Secretária: Vanessa Müller 



Presidente: Marcos Vinicius Martins

Vice Presidente: Carlos Alexandre de Souza

Secretária: Vanessa Müller 



COMISSÃO DE DIREITO CONDOMINIAL 

12

Presidente: Sandra Penteado

Vice-presidente:  Namir Jacob

Secretária: Simone Alexandre



Presidente: Sandra Penteado

Vice-presidente:  Namir Jacob

Secretária: Simone Alexandre

COMISSÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA 

07

Presidente: Solane Schafer

Vice-Presidente: Igor Iedo da Silva

Secretária: Letícia Schutz

Presidente: Letícia Schutz

Vice-Presidente: Igor Iedo da Silva

COMISSÃO DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

11

Presidente: Luciana Vieira

Vice-Presidente: Margarete Joaquina da Rosa

Secretária: Raquel Wessler Schütz



Presidente: Richeli Manoel Mattos de Carvalho

Vice-Presidente: Margarete Joaquina da Rosa

Secretária: Raquel Wessler Schütz

COMISSÃO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS

70

Presidente: Barbara Cidral de Souza;

Vice-Presidente: Maristela Tamazzia Bonin;

Secretária: Thainá  da Silva Ramos 

Secretária Adjunta: Damares Sabino Cardoso Pulcena

Presidente: Maristela Tamazzia Bonin 

Vice: Thainá  da Silva Ramos 

Secretário: Victor Francisco Aguiar de Melo 

Secretário Adjunto: Higor Gomes Cruz 

COMISSÃO DE DIREITO DE IGUALDADE RACIAL E GÊNERO

12

Presidente: Salvador Geremias Júnior, 

Vice-Presidente: Tatiane de Oliveira, 

Secretário: Romário Vieira de Souza

Presidente: Salvador Geremias Júnior, Vice-Presidente: Tatiane de Oliveira, Secretário: Romário Vieira de Souza

COMISSÃO DE DIREITO DE MARKETING JURÍDICO

16

Presidente: Adrielly Cardozo Faria

Vice-Presidente: Fernanda Haeming Carvalho Pereira

Secretária: Marina Goularte de Souza



Presidente: Adrielly Cardozo Faria

Vice-Presidente: Erika Arantes Alves

Secretária: Carla Conceição Pierro



COMISSÃO DE DIREITO DE PROTEÇÃO DE DADOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

36

Proteção de Dados:

Presidente: Carolina Lopes Klaser

Vice-Presidente: Richeli Manoel Mattos de Carvalho

Secretária: Maria Luiza Nelzira Espíndola


Inteligência Artificial:

Presidente: FERNANDO LUIZ MARCUCCI A C MOREIRA PEIXOTO

Presidente: Daiana Alves

Vice-Presidente: Joreu Antônio Duarte

Secretária: Simone Alexandre

Presidente: Carolina Lopes Klaser

Vice-Presidente: Richeli Manoel Mattos de Carvalho

Secretária: Maria Luiza Nelzira Espíndola

COMISSÃO DE DIREITO DE TRÂNSITO

07

Presidente: Dr. Carlos Alberto Andrade

Vice Presidente: Dra. Débora Takemura Duarte

Secretário: Edegar Alves Drum

Secretário: Dr. Raphael Carlos de Souza

Secretário Adjunto: Dra. Geane Andrea de Oliveira Carvalho

Presidente: Dr. Carlos Alberto Andrade

Vice Presidente: Dra. Débora Takemura Duarte

Secretário: Dr. Raphael Carlos de Souza

Secretário Adjunto: Dra. Geane Andrea de Oliveira Carvalho

COMISSÃO DE DIREITO DESPORTIVO

08

Presidente: Nicolas Murilo Wagner;

Vice-Presidente: Ari Bruno Brito Coelho

Secretária: Indiamara de Oliveira da Silva  

Presidente: Nicolas Murilo Wagner;

Vice-Presidente: Ari Bruno Brito Coelho

Secretária: Indiamara de Oliveira da Silva  

COMISSÃO DE DIREITO DO CONSUMIDOR 

24

Presidente: Jean Carlos Arruda de Souza

Vice-Presidente: Bruna de Siqueira Maurício

Secretária: Raphaela Franciny Santos Arruda

Presidente: Jean Carlos Arruda de Souza

Vice-Presidente: Bruna de Siqueira Maurício

Secretária: Raphaela Franciny Santos Arruda

COMISSÃO DE DIREITO DO TRABALHO

38

Presidente: Cristiane Debiasi Dullius

Vice-Presidente: Renan Freitas Ferreira

Secretário: Alessandro de Bona 

Secretário Adjunto: Thiago Osmar dos Santos



Presidente: Renan Freitas Ferreira

Vice-Presidente: Alessandro de Bona 

Secretário: Thiago Osmar dos Santos

COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL 

04

Presidente: João Júlio da Rosa Júnior 

Vice-Presidente: João Vitor Scheidt Stein

Secretária: Crystiane da Cunha Bezerra 

Presidente: João Júlio da Rosa Júnior 

Vice-Presidente: João Vitor Scheidt Stein

Secretária: Crystiane da Cunha Bezerra 

COMISSÃO DE DIREITO EMPRESARIAL

24

Presidente: Daiana Souza Duarte;

Vice-Presidente: Heriberto da Silva; Neto e Secretário: Gustalvo Holz

Presidente: Daiana Souza Duarte;

Vice Presidente: Andrielly Moizeis; Veronez e Secretário: Gustalvo Holz

COMISSÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO 

32

Presidente: Dulce Kelli de Medeiros

Vice-Presidente: Guilherme Vieira Viriato

Secretário: Gabriel Duarte da Silva

Secretário-Adjunto: Júnior Otávio Martins

Presidente: Gabriel Duarte da Silva

Vice-Presidente: Júnior Otávio Martins 

Secretária: Eloise Sonsa Marques 

COMISSÃO DE DIREITO MÉDICO E SAÚDE

05

Presidente: Sinara Quintão de Oliveira

Vice-Presidente:

Secretária: Layla Silva de Souza

Presidente:Danielle Lessa Cézar

Vice-presidente: LOUISE CAROLINE FERREIRA BAIXO



COMISSÃO DE DIREITO MUNICIPAL

05

Presidente: João Julio da Rosa Jr.;

Presidente: Denis Paulo Ferrari;

Vice-Presidente: Neidlen Hohensee Henrique Bossolan

Secretário: João Villanova Gallardo

Presidente: Denis Paulo Ferrari

Vice-Presidente: João Villanova Gallardo

COMISSÃO DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRO PÚBLICO

15

Presidente: Tiago Fernandes Hugen; 

Vice-Presidente: José Humberto Maciel Marçal; 

Secretária: Maria Rita Schmitz Henrique;

Secretária Adjunta: Melanie Schmitz Henrique

Presidente: Melanie Schmitz Henrique

Vice-Presidente: Maria Rita  Schimitz Henrique 

COMISSÃO DE DIREITO PENAL ECONÔMICO 

36

Presidente: Carolina Gevaerd Luiz 

Vice-Presidente: Jéssca Maria Machado

Secretária: Stephanie de Farias Broering;

Presidente: Carolina Gevaerd Luiz Vice-Presidente: Stephanie de Farias Broering;

Secretária: Jéssica Luana Bonin 

COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

49

Presidente: Samanta Alebrant Hames

Vice-Presidente: Daniel Domiciano de Bem

Secretária: Karen Mülberstedt Amorim,

Secretário Adjunto Dr. Alessandro Marchi.

Presidente Dr. Daniel Domiciano de Bem, Vice-Presidente

Dra. Karen Mülberstedt Amorim, Secretária Gabrieli Marcelino Martins e Secretário Adjunto Dr. Alessandro Marchi.



COMISSÃO DE DIREITO SISTÊMICO

14

Presidente: Byanca Souza Mattos

Vice-Presidente: Michelle Carvalho

Secretário: Richelli 

Presidente: Michelle Carvalho

Vice-Presidente: Byanca Souza Mattos

Secretário: Richelli

COMISSÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO

23

Presidente: Karla da Silva Dutra

Vice-Presidente: Roseri Rogério da Silva

Secretário: Joel Francisco Jungblut

Presidente: Joel Francisco Jungblut, Vice-Presidente Roseri Rogério da Silva

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS  

02

Presidente: Jonathan Santos Profeta;

Presidente: Osvaldo José Duncke

Vice-Presidente: Carolina Gevaerd Luiz

Presidente: Osvaldo José Duncke

Vice-Presidente: Carolina Gevaerd Luiz

COMISSÃO DE DIREITOS SOCIAIS 

10

Presidente: Maria Angelita Heinz Salm

Vice-Presidente: Osvaldo José Ducnke

Secretária: Lucete Adriana Eger 

Presidente: Maria Angelita Heinz Salm

Vice-Presidente: Osvaldo José Ducnke

Secretária: Lucete Adriana Eger 

COMISSÃO DE ENSINO JURÍDICO E EDITORIAL

05

Presidente: Sâmia Fortunato;

Vice-presidente: Virgínia Lopes Rosa;

Secretária: Tânia Maria Françosi Santhias

Presidente: Sâmia Fortunato;

Vice-presidente: Virgínia Lopes Rosa;

Secretária: Tânia Maria Françosi Santhias



COMISSÃO DE EVENTOS SOCIAIS, ESPORTE E LAZER

10

Presidente: Diego dos Santos

Vice- Presidente: Daniela Vier Both

Secretário: André William Feix

Presidente: Diego dos Santos

Vice-presidente: André William Feix

Secretário: Leonardo Lopes de A. Amazonas Carvalho



COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ÉTICA 

04

Presidente: Angelo Correa da Silva

Vice-Presidente: Adriana Arsego Correa

Secretário: Eduardo Resende Baima

Presidente: Adriana Arsego Correa

Vice-Presidente: Eduardo Resende Baima

COMISSÃO DE GESTÃO E MOBILIDADE URBANA

01

Presidente: Júnior Otávio Martins

Vice-Presidente: João Villanova Gallardo

Secretário: Hyann Ney da Silva

Presidente: João Villanova Gallardo

COMISSÃO DE GESTÃO E SAÚDE PARA ADVOGADO

06

Presidente: Ana Paula da Silva Pereira

Vice-Presidente:

Leonardo Lopes de Almeida Amazonas Carvalho 

Secretária: Tatiane Wisintainer da Silva dos Santos

Presidente: Ana Paula da Silva Pereira

Vice-Presidente:

Leonardo Lopes de Almeida Amazonas Carvalho 

COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 

05

Presidente: Altamir Jorge Bressiani, 

Vice Presidente: Marcos Antonio de Souza Torquato,

Secretária: Karla da Silva Dutra

Presidente: Altamir Jorge Bressiani, 

Vice Presidente: Marcos Antonio de Souza Torquato,

Secretária: Karla da Silva Dutra

COMISSÃO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO 

30

Presidente:  Richeli Manoel Mattos de Carvalho, 

Vice-Presidente: Mayara de Oliveira Nunes; 

Secretária: Maria Rita Schmitz Henrique.

Presidente: Mayara de Oliveira Nunes; 

Vice-Presidente:  Maria Rita Schmitz Henrique.

Secretária: Mariane Vieira Areias

COMISSÃO DE MORALIDADE PÚBLICA 

02

Presidente: Alice Assing 

Vice-Presidente: Keiffer Becker

Presidente: Alice Assing 

Vice-Presidente: Keiffer Becker

COMISSÃO DE NEGÓCIOS INTERNACIONAIS, TECNOLOGIA E  INVESTIMENTOS EM STARTUPs

08

Presidente: Vinicius de Bittencourt

Vice-Presidente: Yasmin da Silva

Secretário: Lucas Probst Marchi 

Presidente: Vinicius de Bittencourt

Vice-Presidente: Yasmin da Silva

Secretário: Lucas Probst Marchi 

COMISSÃO DE PROCESSO CIVIL

15

Presidente: Ariel Osni da Silva Silveira

Vice-Presidente: Leandro de Melo Pelegrino

Secretário: Augusto da Rosa Rocha

Presidente: Ariel Osni da Silva Silveira

Vice-Presidente: Thiago Osmar do Santos

Secretário: Paulo Henrique Horst Bianchin

COMISSÃO DO ACADÊMICO 

13

Presidente: Alessandro de Bona

Vice-Presidente: Suzimara Regina Gomes

Secretário: Rafael dos Santos

Presidente: Karla de Oliveira da Silva

Vice-presidente: Fabiana Gonçalves

Secretário: Rafael dos Santos


Antes – Presidente: Barbara Cidral de Souza

Vice-Presidente: Natan Felipe Alcantara