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Gestão 2025–2027

Comissão de Advocacia Criminal e Assuntos Prisionais

Grupo temático de produção jurídica, debate técnico e proposição institucional da OAB Subseção de Palhoça.

Finalidade Institucional

Sobre a Comissão

Fortalecimento da advocacia criminalista, acompanhamento do sistema prisional da região e diálogo permanente com os órgãos de segurança pública.
Comissão Oficial da OAB Palhoça Atuação Triênio 2025–2027

Requisitos para Membros

  • • Estar regularmente inscrito na OAB/SC (ou como estagiário/acadêmico de Direito).
  • • Estar em dia com a anuidade e obrigações estatutárias da Ordem.
  • • Disponibilidade para comparecer às reuniões ordinárias e produzir estudos jurídicos.
Diretoria da Comissão
Presidente

Rafael Santos Adriano

OAB/SC 51878

Vice-Presidente

Guilherme Tomaz dos Santos

OAB/SC 53167

Secretário(a)

Maikelly Alessandra Lacerda

OAB/SC 70881

Secretário(a) Adjunto(a)

Daniel Duncke

OAB/SC 67459

OAB Subseção de Palhoça · Gestão 2025–2027
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