Tratamento de Dados Pessoais
A Ordem dos Advogados do Brasil — Subseção de Palhoça valoriza a privacidade, a integridade e a estrita segurança dos dados pessoais de seus inscritos, estagiários, colaboradores e cidadãos que utilizam seus serviços.
Os dados coletados em nossos formulários eletrônicos são utilizados com finalidade específica e legítima: tramitação de requerimentos institucionais, credenciamento para eventos acadêmicos, expedição de certidões e cumprimento de deveres estatutários previstos pela Lei Federal nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB) e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
Nenhuma informação pessoal é compartilhada ou cedida a terceiros para propósitos comerciais, de propaganda privada ou estranhos às finalidades públicas da entidade.
Para informações adicionais sobre o tratamento de seus dados ou para exercer seus direitos como titular, contate a secretaria da Subseção pelo e-mail oab@oabpalhoca.com.br.