Finalidade Institucional
Sobre a Comissão
Acompanhamento do licenciamento ambiental, plano diretor e debates sobre sustentabilidade ecológica no município.
Comissão Oficial da OAB Palhoça
Atuação Triênio 2025–2027
Requisitos para Membros
- • Estar regularmente inscrito na OAB/SC (ou como estagiário/acadêmico de Direito).
- • Estar em dia com a anuidade e obrigações estatutárias da Ordem.
- • Disponibilidade para comparecer às reuniões ordinárias e produzir estudos jurídicos.
Diretoria da Comissão
Presidente
Jackson Lee Simas
OAB/SC 75108
Secretário(a)
Joyce Corrêa
OAB/SC 74908
OAB Subseção de Palhoça · Gestão 2025–2027
Participe
Integre esta Comissão
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