Finalidade Institucional
Sobre a Comissão
Aprofundamento sobre judicialização da saúde, contratos hospitalares e defesa dos profissionais de saúde e pacientes.
Comissão Oficial da OAB Palhoça
Atuação Triênio 2025–2027
Requisitos para Membros
- • Estar regularmente inscrito na OAB/SC (ou como estagiário/acadêmico de Direito).
- • Estar em dia com a anuidade e obrigações estatutárias da Ordem.
- • Disponibilidade para comparecer às reuniões ordinárias e produzir estudos jurídicos.
Diretoria da Comissão
Presidente
Louise Caroline Ferreira Baixo
OAB/SC 40718
Vice-Presidente
Fábio Fernandes Guedes
OAB/SC 14.741
Secretário(a)
Mirta Diniz Tinoco Duarte
OAB/SC 60522
OAB Subseção de Palhoça · Gestão 2025–2027
Participe
Integre esta Comissão
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