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Gestão 2025–2027

Comissão de Direito da Pessoa com Deficiência

Grupo temático de produção jurídica, debate técnico e proposição institucional da OAB Subseção de Palhoça.

Finalidade Institucional

Sobre a Comissão

Foco na acessibilidade arquitetônica e digital, respeito à legislação inclusiva e capacitação da classe.
Comissão Oficial da OAB Palhoça Atuação Triênio 2025–2027

Requisitos para Membros

  • • Estar regularmente inscrito na OAB/SC (ou como estagiário/acadêmico de Direito).
  • • Estar em dia com a anuidade e obrigações estatutárias da Ordem.
  • • Disponibilidade para comparecer às reuniões ordinárias e produzir estudos jurídicos.
Diretoria da Comissão
Presidente

Ana Paula Valter Heinemann

OAB/SC 69107

Vice-Presidente

Marlene Temizia Bolzan Ferreira

OAB/SC 57250

Secretário(a)

Fabiana da Conceição Wisintainer

OAB/SC 66176

Secretário(a) Adjunto(a)

Adriano Oliveira Farias

OAB/SC 71912

OAB Subseção de Palhoça · Gestão 2025–2027
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