Finalidade Institucional
Sobre a Comissão
Análise de impactos tributários municipais e estaduais, acompanhamento da legislação e defesa do contribuinte.
Comissão Oficial da OAB Palhoça
Atuação Triênio 2025–2027
Requisitos para Membros
- • Estar regularmente inscrito na OAB/SC (ou como estagiário/acadêmico de Direito).
- • Estar em dia com a anuidade e obrigações estatutárias da Ordem.
- • Disponibilidade para comparecer às reuniões ordinárias e produzir estudos jurídicos.
Diretoria da Comissão
Presidente
Henrique Franceschetto
OAB/SC 38383
Vice-Presidente
Luiz Fernando de Abreu Rodrigues
OAB/SC 65019
Secretário(a)
Julio Cesar Gomes
OAB/SC 66531
Secretário(a) Adjunto(a)
Júlia de Oliveira Salim José
OAB/SC 61724
OAB Subseção de Palhoça · Gestão 2025–2027
Participe
Integre esta Comissão
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